ITEM I - REQUERIMENTO Nº 314/2010, dos edis CILAS SOUZA MORAIS e AILTON RIBEIRO MACHADO, Ofício ao Senador Flávio Arns, solicitando que viabilize a apresentação de Emendas ao Projeto de Lei Orçamentário da União, para 2011, contemplando a liberação de recursos financeiros para a implantação de programas e/ou projetos na área de Educação, deste Município.
EM DISCUSSÃO ÚNICA
ITEM II - REQUERIMENTO Nº 315/2010, do edil JOSÉ ROBERTO GRAVA, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existe previsão de se providenciar a realização de serviços de reforma/consertos no interior dos ônibus da municipalidade, os quais fazem o transporte alunos em nosso Município.
EM DISCUSSÃO ÚNICA
ITEM III – REQUERIMENTO Nº 316/2010, dos edis EUNILDO ZANCHIM, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existe previsão de se viabilizar a implantação de Sinalização de Trânsito no Parque São Pedro e nos Jardins Castelo e Esperança, principalmente Faixas de Pedestres.
EM DISCUSSÃO ÚNICA
ITEM IV – REQUERIMENTO Nº 317/2010, dos edis REGINALDO ALVES DOS SANTOS e APARECIDO BIANCHO, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existe previsão de se viabilizar a construção com urgência, de 01 (um) Reservatório de Água no Jardim Universal.
EM DISCUSSÃO ÚNICA
ITEM V – REQUERIMENTO Nº 318/2010, dos edis RAFAEL PSZYBYLSKI, JOSÉ APARECIDO DA SILVA, BELMIRO DA SILVA FARIAS e JOÃO DE LARA VIEIRA, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existe previsão de se viabilizar a construção de 01 (uma) Creche no Residencial Mauá, neste Município.
EM DISCUSSÃO ÚNICA
ITEM VI – REQUERIMENTO Nº 319/2010, dos edis APARECIDO BIANCHO e REGINALDO ALVES DOS SANTOS, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, qual a cota e o valor que a empresa Metro Imagem recebe do SUS para a realização de RX e Ultrassom, para o setor de Saúde do Município.
EM DISCUSSÃO ÚNICA
ITEM VII – REQUERIMENTO Nº 320/2010, dos edis JOSÉ APARECIDO DA SILVA, RAFAEL PSZYBYLSKI e BELMIRO DA SILVA FARIAS, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existe previsão de se adquirir contêineres para serem utilizados no armazenamento do lixo proveniente dos prédios públicos, postos de saúde, escolas e centros de educação infantil e outros.
EM DISCUSSÃO ÚNICA
ITEM VIII – PROJETO DE LEI Nº 1974/2010, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e dá outras providências.
EM TERCEIRA DISCUSSÃO
ITEM IX – PROJETO DE LEI Nº 1975/2010, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. No Valor de R$. 1.312.000,00.
EM TERCEIRA DISCUSSÃO
ITEM X – PROJETO DE LEI Nº 1977/2010, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. No valor de R$. 11.000,00.
EM TERCEIRA DISCUSSÃO
ITEM XI – PROJETO DE LEI Nº 1978/2010, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica. No valor de R$. 750.000,00.
EM TERCEIRA DISCUSSÃO
ITEM XII – PROJETO DE LEI Nº 1980/2010, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre a retribuição pecuniária para o servidor detentor de cargo efetivo de médico que passar a atuar como “MÉDICO PLANTONISTA”, no Hospital Municipal e nas Unidades de Saúde, que funcionem de forma ininterrupta 24 (vinte e quatro) horas.
EM TERCEIRA DISCUSSÃO
ITEM XIII – PROJETO DE LEI Nº 1983/2010, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Altera dispositivos da Lei Municipal nº 915/2001, que cria o Fundo Rotativo das Escolas Municipais e dos Centros de Educação Infantil e dá outras providências.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
ITEM XIV – PROJETO DE LEI Nº 1984/2010, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar especial, na forma que especifica. No valor de R$. 222.700,00.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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